Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, representação contra o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

O "caso Capiberibe"

Último recurso de Lula no TRF-4 no caso do triplex vai ser julgado em 18 de abril

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.

Prefeito tem diploma eleitoral cassado e deve deixar o cargo

A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que opinou pela cassação do diploma do gestor

TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Partidos da coalizão de Dilma conseguem maioria para mudar Constituição

Eleições 2010. Segundo Turno

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.